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quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

E os outros são só os outros

Quando pensar em fechar os olhos na caminhada, lembre-se de quanta coisa linda há lá fora. Quando a janela estiver fechada, abra-a e, se possível, saia da sua zona de conforto e experimente a vida de verdade, sem medo. O que os outros dizem são só convenções ditadas e aprendidas pelas tradições. Viver é arriscado, então por que viver na mediocridade apenas seguindo o fluxo? Abra as janelas, as portas e saia das paredes que o cercam. Lembre-se de que a casa permanecerá lá e as portas sempre estarão abertas.  Você tem para onde voltar. Vivamos hoje, porque o amanhã a Deus pertence. Sim, devemos agir com responsabilidade, mas que esta não nos impeça de viver a verdadeira vida de felicidade autêntica. Amor para a vida...

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Por que a lei da redução da maioridade penal não é a solução


No site do Conselho Federal de Psicologia (CFP) há vários links que remetem a artigos e documentos que falam sobre a redução da maioridade penal, em especial sobre os motivos pelos quais o próprio Conselho é contra a aprovação da lei que reduz para dezesseis anos a idade penal, defendendo a ideia de que o adolescente nesta idade já pode ser “castigado” por crimes cometidos. Os argumentos que o CFP dá nos fazem concluir que a aprovação dessa lei seria desnecessária, inclusive pelo fato de o adolescente já ser responsabilizado por suas infrações a partir dos doze anos de idade aqui no Brasil. Outro argumento é que a aprovação dessa lei iria contra a própria constituição brasileira.
A sociedade costuma defender a ideia de que os menores são culpados pela maioria dos crimes praticados no Brasil em função de serem utilizados pelos traficantes para praticá-los, pois, se pegos, não seriam punidos. Coloca-se a culpa no adolescente, mas esquece-se de que a criminalidade e a violência estão associadas a causas como: desigualdade e exclusão sociais, impunidade (não se cumpre as leis já existentes), falha na educação, tanto a familiar quanto a escolar, individualismo, consumismo. Ou seja, a culpa não pode ser do adolescente apenas, sendo que a própria sociedade é falha tanto no que diz respeito a fechar os olhos para os problemas de uma cultura individualista de consumo em que ela própria fortalece, ficando ainda mais acentuada a diferença entre as classes que não pratica a própria educação de valores éticos
A mídia apela para as emoções e o espírito de indignação ao trazer histórias de crimes bárbaros praticados pelos adolescentes, levando a população a colocar o adolescente como um “monstro” que merece ser tratado como monstro, mas esquece de que a mídia quer vender. A sociedade quer show e o que acontece é que a mídia “sataniza o adolescente”. Há um apelo no sentido de fazer a população pensar que um pai de família, um homem de bem e trabalhador não merece ser vítima de um “marginal”. Sim, concordamos com isso. Mas ninguém pára para pensar que o adolescente também é vítima de um sistema e “se os adolescentes são monstros, nós [a sociedade] é que criamos esses monstros” (frase dita pelo promotor de justiça Wilson Tafner em um vídeo postado também no site do CFP), pois ao negar tudo o que uma criança precisa para se desenvolver com saúde física e mental, ao negligenciar a criança e o adolescente deixando-lhe à mercê de qualquer destino e vulnerável a qualquer tipo de acontecimento, estamos criando esses “monstros” que a sociedade tanto ataca.
Leis já existem, o que falta é o cumprimento delas, pois o adolescente, como já foi dito, é responsabilizado pelos seus atos a partir de 12 anos de idade. Além disso, se as leis forem mais “pesadas” e rigorosas, fica-se a questão: será que o adolescente negro, marginalizado, morador de favelas e de classe social menos favorecida não seriam mais penalizados do que já são em função dos meninos em outras condições?
“Adolescência é uma fase de conflitos que geram insegurança. Tratá-los como estorvos só agrava essa fase que por si só já é dolorosa”, é o que diz um manifesto, no CFP. Adolescência é uma fase de conflitos, fase de descobertas do até então desconhecido, a mente de um adolescente pode parecer bem desenvolvida para assuntos como sexo, por exemplo, mas, na verdade, o que ele apresenta é só aparência, porque todos os conflitos pelos quais ele passa nessa fase são permeados pela insegurança, por não saber se será aceito. Dá para imaginar como é doloroso ter que passar por essa fase sozinho, já que muitas vezes a própria família não pode ser fonte de segurança para o adolescente. “fazer besteira” na vida todos nós um dia já fizemos, em maior ou menor grau, o que há de especial na besteira que eu faço em relação à besteira que o outro faz? Há um dito religioso de que para Deus não há "pecadinho ou pecadão", o que existe é pecado; então, por que o meu pecado seria considerado menor que de um assassino, por exemplo? Esse pensamento não justifica um crime, mas tira a sociedade da posição de “juíza” do adolescente em conflito com a lei.
Um dos maiores enganos que a sociedade comete é achar que por medo da punição, o adolescente não comete crimes. Se o adolescente tem uma baixa autoestima, se pra ele, apesar da idade, não existe mais por que viver, não há nada que o faça sentir esperanças, sem nenhuma perspectiva, sem nada a perder, não há o que temer. Em uma vida em que já se nasceu condenado não se temerá nem a morte. Desse modo, o adolescente vai sim praticar crimes, até porque não há quem o oriente, e ele fica, como já dito, à mercê de qualquer escolha e vulnerável a qualquer pessoa com má-fé levá-lo a praticar atos incorretos.
Não há castigo que eduque. A criança e o adolescente precisam de quem os oriente. Nas prisões não há orientação, há castigo e punição, e o que se consegue com isso é a alimentação do ódio e da violência. No livro Por que afinal matamos?, que é uma tese de Francisco Ramos de Farias, há entrevistas com detentos e uma frase de um deles chama a atenção: “aqui quem não sabe, aprende”. O detento quis dizer que na prisão, aprende-se a cozinhar, a lavar. Isso nos leva a pensar: será? Será que o sistema carcerário que vemos na televisão e nos jornais ensinam essas coisas? O que nos leva a concluir, olhando para o sistema carcerário brasileiro é que não. Até pode ser que se aprenda essas coisas, mas aprende-se também a se aperfeiçoar no crime. E o adolescente que estiver em contato tão próximo com detentos adultos, estando ele na fase dos conflitos de toda espécie, emocionais e de identidade, serão alvos fáceis de bandidos experientes.
Como sociedade, estamos deixando a desejar em relação à nossa responsabilidade de educar esses jovens, pois, como sociedade, também temos a nossa parcela de culpa. Ao passar a disseminar ideias de valores éticos e morais que muitas vezes estão distorcidos e que nem nos damos conta de que estão em desacordo com princípios que queremos que o outro tenha. Ao assistirmos um jovem se enveredar pelos caminhos do crime, podemos sentir em nós o fracasso enquanto sociedade, enquanto ser humano.
De tudo o que foi dito, ainda vale ressaltar que a sociedade pede justiça, mas esquece-se de que o adolescente também é uma vítima, e vítima da própria sociedade. Uma frase que chama a atenção no manifesto da Unicef, no CFP, e que nos traz à reflexão é: “Apesar de difícil, vale a pena o exercício de tentar pensar no lado do criminoso”. Ou seja, dá para pensar, de tudo o que foi dito que nós criamos os “monstros” ao negligenciar, ao satanizar, ao marginalizar, e pedimos justiça quando acontece de uma criança ou adolescente cometer um crime. Queremos linchá-lo e vemos isso acontecer com certa frequência. É a “justiça feita com as próprias mãos”. Que sociedade queremos se o ódio é cultuado por nós com tanta intensidade? Por que “condenar quem já nasceu condenado?”
Concluímos, então, que não vale a pena a aprovação dessa lei, pois já temos documentos que punem os atos criminosos dos adolescentes de acordo com a fase de vida deles e respeitando-lhes seu desenvolvimento e sua condição de cidadão que é como qualquer outro pai de "família de bem". A lei já existe, só falta que seja cumprida. Basta que reflitamos antes de defender que o ódio seja ainda mais arraigado nos pensamentos humanos, pois se queremos uma sociedade melhor, pensemos que a punição nunca educa, só faz o ódio aumentar.


Texto com base no Manifesto Não-Violência que se encontra no site www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/idade_penal/unicef_id_penal_nov2007_completo.pdf

sábado, 4 de janeiro de 2020

Se for pra chorar, chore tudo de vez; se for pra sofrer, sofra tudo de vez, porque quando acabar, acaba tudo de vez, e expurga de vez. O que não nos faz bem seja arrancado da raiz, e de uma vez só. Como um espinho no pé, se puxar de vez a gente nem sente.