Pages

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

O desafio da ressocialização


Socializar, segundo Houaiss 2011, significa “[...] tornar-(se) sociável [...], adaptar-(se) [p.ex., uma criança, um delinquente] à convivência normal com outras pessoas [...]”. Por ter esse significado, pressupomos que a pessoa deva se adequar às regras que a sociedade define e padroniza como aceitáveis, de acordo com suas próprias normas. Ressocializar, então, significa fazer com que a pessoa que, em algum momento de sua vida deixou de estar apto para a convivência social, volte a ser sociável.
A questão implícita aqui é pensarmos de um modo mais abrangente sobre o que é “normal”, ditado por quem e para quem; o que é também ser delinquente. Ou seja, a quem este (re) socializar serve. Pois, se no contexto das leis brasileiras, é crime matar, não deixa de ser crime roubar, furtar, desviar verbas que deveriam ser direcionadas ao social. Portanto, uma questão ainda maior deixa de ser o crime em si, mas a pessoa que o pratica. A lei é igual para todos, mas é bem verdade que nem todos são julgados e condenados da mesma forma.
Se o indivíduo é considerado, de acordo com a lei, inapto ao convívio social e precisa ter a sua liberdade tirada para que volte a se socializar depois, aprendendo dentro das prisões que não deve cometer crimes, sob risco de punição, o que está sendo feito para que ele seja ressocializado? Quando analisamos a frese “o crime não compensa”, estamos passando batidos por um grave problema que ela cria, porque não é apenas ser privado de liberdade, mas partimos da lógica de que estar nas prisões precisa ser doloroso em todos os sentidos: tratamento degradante e desumano, violação da integridade física, alimentação e atendimento médico precário, ambiente insalubre, superlotação, e todas as formas de viver que afetam o emocional e a saúde mental do preso, em que tudo isso é ratificado pelo senso comum de que “bandido com é bandido morto”, “vagabundo tem que morrer” e “todo castigo pra vagabundo é pouco”.
Entretanto, se esquece que o apenado um dia volta para a sociedade, e esta sociedade somos todos nós, é também da nossa responsabilidade a condição do apenado e o suporte que ele precisa para voltar às ruas. Nem precisamos falar das leis que o amparam, mas considerar que o apenado é um de nós, que é também parte da sociedade a qual pertencemos. Ao violar as leis contra o preso, o Estado apenas reforça a criminalidade, pois ninguém que é tratado de forma violenta sai da situação achando que o mundo é lindo e que o ser humano é bom, ainda que tenha ele próprio algum dia praticado violência contra alguém. Não precisamos de leis para nos dizer isso, pensar dessa forma de que “vagabundo” tem que apanhar, sofrer, pagar pelo crime que cometeu é dar um tiro no nosso pé, pois nada se aprende em estar nas prisões apenas para ser punido.
A prisão deve ser um lugar de aprendizado, de gerar oportunidades para que o apenado se reintegre, mas de forma diferente, tendo na própria sociedade acolhimento e condições para fazer de outro modo a sua vida, para si, sua família e para as pessoas a sua volta. Ressocializar é, portanto, voltar a se socializar de um modo que seja bom para ele e para a sociedade, buscando práticas que lhe deem suporte para isso, e não práticas que reforcem no apenado sentimento de ódio e revolta. Ele precisa sim ver que “o crime não compensa”, mas pelo viés da educação, das oportunidades de crescimento e trabalho dignos, não sob a lógica da violação de direitos, muitas vezes até incentivadas pelo senso comum, como vimos.